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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2021 - 16:44
Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho
Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:15
Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem
A taxa de corretagem não pode ser cobrada pelo comprador do imóvel se quem contratou os corretores foi a incorporadora
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:25
Cobrança de IPTU em face de Credores Fiduciários
Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2018 - 15:51
Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiência
Decreto 9.451/18 foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 13:13
Cautelas necessárias para comprar imóveis na planta
Apesar de ótimo investimento, é importante ficar atento às legalidades para o investimento não virar perdimento.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 17:15
Fiscal acusado de desviar recursos da prefeitura é solto
O acusado foi liberado por ter firmado um termo de delação premiada, ou seja, ele vai colaborar com as investigações em troca de redução de pena
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:36
Pandemia antecipa transformações digitais
Enquanto muitos setores tiveram que fechar empresas e demitir, o segmento de tecnologia e inovação cresce ao criar soluções para superar a crise e ajudar companhias a sobreviver. Em Goiás, empresa do segmento cresce 65% e atende 18 estados brasileiros mais o Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 09:43
Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:30
Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações
Justiça concedeu tutela de urgência para suspender o contrato de uma consumidora por descumprimento por parte do banco e da corretora
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:22
Trabalho escravo: MPF defende legalidade da “lista suja”
Instituição pede que Supremo Tribunal Federal revogue medida cautelar que suspendeu portaria ministerial que trata do assunto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:41
Ação civil civil pública. escolha arbitrária.
Participação Financeira em empresa de telefonia. Emissão de ações telebrás/telemat. Alegação de prejuízo aos compradores.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 15:15
Propina do ISS envolve construtoras, shopping e hospital
Gigantes do setor da construção civil, Cyrela, Tenda e PDG, estão na lista de propinas recebidas pela quadrilha que fraudava o imposto
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 17:34
É obrigatória a apresentação da Dimob para a Receita Federal
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:10
Carvalho Hosken responde por obra inacabada da Encol
Por maioria, a Terceira Turma concluiu que a Carvalho Hosken, na condição de incorporadora do empreendimento, é responsável pelo insucesso da incorporação.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:27
Cautelas necessárias para comprar imóveis na planta
Apesar de ótimo investimento, é importante ficar atento às legalidades para o investimento não virar perdimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:26
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 14:30
Mercado Jurídico: Inaugurada a primeira câmara de mediação e arbitragem do país especializada em relações imobiliárias
Com os advogados Carlos Henrique Jund e Gabriel de Britto Silva em sua diretoria, a organização foi criada com o objetivo de ser um meio prático de resolução de conflitos, rápido, eficiente e pouco oneroso, e que envolva toda a espécie de relações imobiliárias.
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Array Publicado em 2013-02-22T15:35:42+00:00